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Aviso Legal

Identidade do titular da página web

LLEIDANETWORKS SERVEIS TELEMÀTICS, S.A.
Edifici H1 2a planta B
25003 Lleida (SPAIN)

CIF: A25345331

Inscrita no Registro Mercantil de Lleida, tomo 355 fólio 141 folha L-6657 Inscrição 3ª

Lleida.net é uma operadora de comunicações com autorização da Comissão do Mercado das Telecomunicações de Espanha para oferecer os seguintes serviços:
- Transmissão de dados-Fornecedor de acesso a internet (10/12/1998).
- Serviço telefonia fixa (11/05/2005).
- Transmissão de dados - Armazenamento e reencaminhamento de mensagens (23/4/2008).
- Operadora móvel virtual - completo (5/12/2008).

Para a prestação de tais serviços e sobre tudo no que respeita ao tratamento dos dados que acarretam estas atividades, para Lleida.net são de aplicação as leis espanholas seguintes:
- Lei general de telecomunicações: Ley 32/2003, de 3 de noviembre, General de Telecomunicaciones (LGTel).
- Lei de conservação dos dados das comunicações eletrônicas e das redes públicas de comunicação: Ley 25/2007,de 18 de octubre, de conservación de los datos relativos a las comunicaciones electrónicas y a las redes públicas de comunicaciones.
- Lei de proteção de dados de carater pessoal: Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, sobre Protección de Datos de Carácter Personal (LOPD).
- Real Decreto 1720/2007, de 21 de diciembre, por el que se aprueba el Reglamento de Desarrollo de la Ley Orgánica sobre Protección de Datos de Carácter Personal.
-Lei de serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico: Ley 34/2002, de 12 de julio, de Servicios de la Sociedad de la Información y Comercio Electrónico.

Política de privacidade

Mediante este aviso, LLEIDANETWORKS SERVEIS TELEMÀTICS, S.A. (em adiante, LLEIDA.NET) informa aos utilizadores do site www.lleida.net, em cumprimento da lei espanhola de proteção de dados (Ley Orgánica 15/1999, de Protección de Datos de Carácter Personal, em adiante LOPD) sobre sua atuação neste campo com o intuito de que cada um possa decidir de forma expressa, livre e voluntariosa, se quer outorgar os dados pessoais que lhe foram requisitados no site para a prestação dos serviços.

Também se informa aos utilizadores da incorporação deses dados nos ficheiros cujo titular e responsável é LLEIDA.NET, que faz um tratamento informatizado com o intuito de tramitar sua solicitude e, ao acaso, remitir-lhe informação sobre as atividades de LLEIDA.NET que puderem ser do seu interesse, para o que LLEIDA.NET solicita seu consentimento, inclusive as comunicações enviadas por sistemas de chamadas automatizadas através de serviços de telecomunicações sem intervenção humana: mensagens SMS e correio eletrônico.

A não ser que de forma específica se tiver estabelecido o contrário, será considerado necessário preencher todos os dados requisitados nos formulários. Caso não subministrar todos os dados estimados necessários, LLEIDA.NET poderá, segundo a situação, não proceder com a solicitude.

O utilizador deverá preencher os formulários com dados verídicos, exatos, completos e atualizados, respondendo dos danos e prejuízos que puder provocar por causa do preenchimento com dados falsos, inexatos, incompletos ou não atualizados.

LLEIDA.NET tem adotado os níveis de segurança da proteção dos dados pessoais exigidos na legislação vigente de proteção de dados, instalando as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, o mau uso, a alteração, o acesso não autorizado, e outros riscos possíveis.

Do mesmo modo, LLEIDA.NET compromete-se com o cumprimento das suas obrigas de secreto dos dados pessoais e do seu dever de os guardar e adotará todas as medidas necessárias para evitar sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizados, levado em consideração do estado da tecnologia.

O utilizador ou pessoa que o representa pode exercer a qualquer momento, o direito de acesso, rectificação, cancelamento e, se for o caso, a oposição, de acordo com a LOPD e demais normas aplicáveis?, através de uma comunicação e/ou eletrônica no qual se acredite a identidade do utilizador para o endereço lopd@lleida.net ou para LLEIDA.NET, sita em PARC DE GARDENY (PCiTAL), Edifício H1, Planta 2B, 25003 Lleida, na qual deve ser acreditada a identidade do utilizador.

Caso a empresa ofereça qualquer serviço especial no qual se estabeleçam umas previsões diferentes destas, no que respeita à proteção de dados, terá primacia a aplicação das normas particulares indicadas para o tal serviço em particular por cima das presentes, caso houver incongruência.

LLEIDA.NET reserva o direito para modificar a dita política se informando previamente aos utilizadores das mudanças que nela foram introduzidas.

BAIXA: Se não quer receber mais correios eletrônicos comerciais pode solicitar baixa no endereço bajas@lleida.net

Dados relativos aos próprios clientes

A lei espanhola de proteção de dados (LOPD) estabelece salvaguardas de proteção dos dados pessoais dos cliente/utilizadores dos serviços oferecidos por Lleida.net. Os dados pessoais que se recolhem são os necessários para a prestação dos serviços e sua faturação e gestão administrativa, tais como: nome completo, documento de identidade, morada, endereço eletrônico, dados bancários.

Neste sentido, Lleida.net garante aos seus utilizadores/clientes que tratará seus dados pessoais de acordo com os seguintes princípios:
Informação: Lleida.net informará aos seus utilizadores sobre o tratamento de seus dados pessoais no momento da formalização do contrato de prestação de serviços, com indicação da finalidade de dito tratamento, previsão da cessão dos mesmos e indicação de como exercer os direitos de acesso, retificação e cancelação.
-Qualidade: Lleida.net vai tratar dos seus dados só de acordo com as finalidades inerentes aos serviços oferecidos e à faturação dos mesmos, assim como para a remissão de informação comercial dos serviços de Lleida.net. Assim mesmo, só serão recolhidos os dados pertinentes, adequados e não excessivos relativos com a finalidade para a qual foram recolhidos.
-Comunicação: Os seus dados pessoais não serão cedidos por parta de Lleida.net sem o seu consentimento com excepção daqueles previstos por lei, seja por requerimento das autoridades ou porque tal cessão seja necessária para o cumprimento das suas obrigações de administração dos serviços.
-Segurança: As medidas de segurança exigidas por lei, especialmente o que se dispõe no Regulamento de Medidas de Segurança previstas no Real Decreto 1720/2007 pelo qual é aprovado o Regulamento de Desenvolvimento da Lei espanhola de proteção de dados de caráter pessoal (LOPD),serão atendidas por parte de Lleida.net no desenvolvimento da prestação dos seus serviços, com especial atenção ao acesso relativo ao cumprimento das funções do pessoal e no estabelecimento de cópias de respaldo e recuperação.